Estudantes de museologia, artes e arquitetura poderão ter acesso gratuito a museus

Os estudantes brasileiros matriculados em cursos de artes, museologia, arquitetura, audiovisual, música, design e moda poderão ter o benefício da entrada gratuita nos museus e demais instituições museológicas do Sistema Brasileiro de Museus. Essa é a proposta do ex-senador Inácio Arruda e da senadora Vanessa Grazziotin (AM), ambos do PCdoB, apresentada por meio do Projeto de Lei do Senado (PLS) 49/2014, que pode ser votado na reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) na terça-feira (15).

O projeto acrescenta artigo à Lei 11.904/2009, que criou o Estatuto dos Museus, para determinar que o “acesso às instituições museológicas participantes do Sistema Brasileiro de Museus é gratuito aos estudantes de artes, museologia, arquitetura, audiovisual, música, design e moda”.

Os autores do projeto argumentam que os museus são “equipamentos culturais tradicionais” e “espaços privilegiados para a formação humanista". O Brasil assegura, constitucionalmente, dizem os autores na justificativa do projeto, que o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, o que leva à necessidade de facilitar o acesso aos museus.

De acordo com eles, mais de 65% dos municípios com população entre 20 mil e 100 mil habitantes ainda não possuem museus.

O PLS 49/2014 tramita em caráter terminativo na CE, onde recebeu voto favorável à aprovação do relator, o senador Donizeti Nogueira (PT-TO). O relator também apresentou emenda determinando que a comprovação do direito à gratuidade será feita por meio de documento de matrícula em um dos cursos relacionados no projeto.