Ex- prefeito de Passagem Franca é condenado pelo TCE

Antônio Reinaldo de Sousa, ex-prefeito do município de Passagem Franca, foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/ Ma), durante sessão plenária realizada nesta quarta-feira (6), ele vai ser obrigado a devolver mais de R$ 3,5 milhões. 

A condenação é resultado de várias irregularidades praticadas pelo ex-prefeito no gerenciamento da Administração Direta, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde e Fundeb, todas referentes ao exercício financeiro de 2008.

A decisão foi tomada pelo relator do processo, o conselheiro Melquizedeque Nava Neto, que  recebeu parecer favorável dos demais conselheiros e do Ministério Público de Contas.

Só em relação à prestação de contas do Fundeb, Antônio Reinaldo de Sousa foi condenado a devolver R$ 2 milhões.

As demais condenações foram as seguintes: devolução de R$ 495 mil referente a irregularidades na prestação de contas do FMS; R$ 253 mil do FMAS e R$ 844 mil da Administração Direta. O ex-prefeito também foi condenado a pagar multa de mais de R$ 230 mil.