Feminicídio pode ser incluído no Código Penal brasileiro

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (2) a proposta que inclui no Código Penal o chamado feminicídio, o assassinato de mulheres por motivo de gênero.  O objetivo é impedir a impunidade e combater a violência contra as mulheres.

A proposta apresentada pela CPI Mista da Violência contra a mulher. O texto estabelece uma pena de 12 a 30 anos de prisão. A relatora, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), explicou que muitas vezes este crime está relacionado à violência doméstica e é praticado por parceiros íntimos, familiares ou amigos das vítimas. Gleisi Hoffmann lembrou que diversos países já adotaram o feminicídio em sua legislação e disse que a iniciativa busca inibir a impunidade. No Brasil, entre os anos 2000 e 2010, 4,3 mil mulheres foram assassinadas.

O projeto deve ser analisado agora pelo plenário do Senado antes de ser encaminhado para a Câmara dos Deputados.