Fios elétricos podem ser transferidos de postes para redes subterrâneas

As concessionárias e permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica poderão ser obrigadas a substituir as redes aéreas de distribuição de energia em cidades com mais de 100 mil habitantes por redes subterrâneas.

A proposta já passou pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) no Senado, onde recebeu substitutivo de Lobão Filho (PMDB-MA), sugerindo que “em lugar de redes aéreas novas, será priorizada a implantação de redes subterrâneas”.

O relatório propõe o aumento, para 300 mil habitantes, do tamanho mínimo das cidades que se obrigarão a implantar redes subterrâneas, e estabelece critérios, entre os quais ao menos um deve ser obedecido, para que a implantação dessa rede subterrânea seja mandatória: concentração da carga superior a 10 MVA/km2 (Mega Volt Ampére por quilometro quadrado); redes próximas a orlas marítimas, sujeitas à agressão da salinidade; e redes com postes e estruturas congestionadas, ocupadas por vários alimentadores.

O texto de Lobão Filho excetua da obrigação as expansões ou substituições de redes vinculadas a programas sociais. Antes da votação do parecer na CI, foi aprovado requerimento de Romero Jucá (PMDB-RR), para que, antes, fosse ouvida a CAE.

O autor do projeto, Marcelo Crivella, justifica a proposta em razão da poluição visual que redes aéreas causam ao ambiente urbano e do perigo potencial de acidentes fatais causados por linhas de alta tensão expostas ao tempo. Segundo o senador licenciado, a mistura de fios com galhos de árvores, sobretudo em período chuvoso, e a ocorrência de pipas enroscadas em fios de alta tensão são alguns dos exemplos de riscos oferecidos à população. Outro aspecto levantado pelo autor é que a rede subterrânea proporciona economia à prestação do serviço, já que dificulta o furto de energia e dos cabos de transmissão.

Com AgSenado.