Fiscalização em eventos carnavalescos começa nesse sábado (24) em SL

A fiscalização que a 1ª Vara da Infância e da Juventude de São Luís realiza em todo o período pré-carnavalesco e nos dias oficiais da folia começa nesse sábado (24).

O objetivo é verificar o cumprimento das regras para a participação de crianças e adolescente nos eventos. 

O trabalho acontece em regime de rodízio, quando os 25 comissários da unidade formam equipes de cinco a oito participantes para se deslocar até os locais onde se apresentam as brincadeiras e também nas festas fechadas (com venda de ingresso).

Alvará para a participação de menores

Segundo a juíza Lívia Maria da Graça Costa Aguiar, respondendo pela unidade, menores que forem flagrados irregularmente nas brincadeiras pela equipe da Vara da Infância serão retirados das mesmas e os pais serão notificados.

O prazo para a solicitação do documento encerra na próxima sexta-feira (30). Após o fim do prazo, não serão aceitas solicitações de alvará.

De acordo com o documento, os interessados em solicitar a autorização para a participação de menores devem se dirigir ao Setor de Proteção à Criança e ao Adolescente da unidade (Avenida Silva Maia, 219, Praça Deodoro, Centro), de segunda à sexta-feira, das 8h às 18h. A entrega dos alvarás acontece no mesmo local, no período de 02 a 06 de fevereiro.