Flávio Dino lança Programa Bolsa Escola

O governador Flávio Dino apresentou, nesta segunda-feira (26), no auditório da Fiema, em São Luís, o Programa Bolsa Escola (Mais Bolsa Família) para integrantes da Rede de Educação da Região Metropolitana de São Luís.

O programa será desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e atenderá a 1 milhão de crianças e jovens do estado.

A solenidade foi direcionada aos professores e gestores de escolas das redes estadual e municipal, representantes das Unidades Regionais de Educação (URE) do Maranhão e de instituições e órgãos ligados à área educacional.

O objetivo é ampliar a divulgação do programa, a fim de que a comunidade escolar participe da execução do Bolsa Escola, levando conhecimento e informações aos beneficiários.

Durante o evento, governador Flávio Dino afirmou que o Bolsa Escola representará um benefício inovador e que vai cumprir com o compromisso do Governo do Estado em garantir mais dignidade para a população que ainda vive na extrema pobreza.

“Nós acreditamos que o benefício concedido pelo Bolsa Escola vai melhorar as condições dos alunos ao frequentar a sala de aula e, por isso, influenciar positivamente na qualidade do processo de aprendizagem, possibilitando o progresso dos indicadores educacionais do nosso estado”, enfatizou o governador.

Programa

O Programa Bolsa Escola (Mais Bolsa Família) vai funcionar como um complemento de renda para as famílias maranhenses, a partir da transferência direta do valor de R$ 46,00 por filho, na idade entre 04 e 17 anos, desde que estejam regularmente matriculados em escolas públicas, inscritas no Cadastro Único e tenham renda mensal por pessoa da família de até R$ 154,00.

O repasse acontecerá no mês de janeiro, a partir de 2016, por meio de um cartão do tipo débito, que será aceito em estabelecimentos comerciais cadastrados para participarem do Programa Bolsa Escola. Ao todo, serão R$ 72 milhões de reais investidos anualmente pelo Governo do Maranhão.

Todos os empreendimentos comerciais interessados em se credenciar para comercializarem os produtos do Programa Bolsa Escola devem acessar o endereço eletrônico www.bolsaescola.sedes.ma.gov.br e preencher o formulário de credenciamento.

Para fazer o credenciamento presencialmente, o interessado deve procurar a sede da Sedes (Rua do Giz, nº 214, Centro Histórico, em São Luís). Para participar, o estabelecimento deve estar localizado em municípios maranhenses, possuir documentação fiscal e jurídica em conformidade com a legislação estadual, ter capacidade de atendimento da demanda provável e disponibilizar de máquinas de cartão de débito.

Além disso, a empresa deve facilitar o acesso às informações solicitadas pela equipe gestora do programa e ter, no mínimo, um ano de funcionamento.

Caravana

A cerimônia de apresentação do Bolsa Escola marcou o lançamento da Caravana Bolsa Escola, uma iniciativa de ampla divulgação do inovador programa do Governo do Estado e que irá passar por todas as 18 Unidades Regionais de Educação (URE) até o dia 17 de novembro.

A Caravana vai mobilizar os gestores e as comunidades escolares, além de profissionais da assistência social e da saúde, que lidam com a população maranhense, nas zonas urbana e rural, para contribuir com o repasse de informações sobre o programa estadual. Esta semana, os municípios de Pinheiro, Arari, Zé Doca, Pindaré-Mirim, São João dos Patos e Balsas receberão o secretário Neto Evangelista, e as equipes técnicas.