FNDE eleva para 8,5% limite de reajustes nas mensalidades do Fies

O Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE) elevou para 8,5% o limite do reajuste da mensalidade dos cursos em instituições privadas para renovar os contratos com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

No semestre passado, o Ministério da Educação (MEC) fixou um teto de 6,4% de reajuste das mensalidades para que os contratos do Fies fossem renovados. Posteriormente, passou a aceitar todas as renovações, mas os estudantes de cursos com ajustes superiores recebiam um aviso de que a instituição ainda teria que explicar o reajuste ao FNDE.

O Fies financia cursos superiores em instituições privadas de ensino superior a juros em condições mais favoráveis que as do mercado. Após uma série de mudanças feitas desde o início do ano, o governo reformulou o financiamento, reajustando os juros e os prazos e resolvendo, para os próximos contratos, a questão do reajuste das mensalidades.

Estão em curso as renovações do Fies para o segundo semestre e o prazo vai até o dia 31 de outubro. Para que os contratos sejam aditados, é preciso que a renovação do período anterior esteja regularizada.

Em todo o País, 2,1 milhões de estudantes têm os estudos financiados pelo programa. Segundo Alencar, 500 mil contratos já foram aditados e o FNDE vai assegurar todas as renovações.

O secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Jesualdo Farias, também presente, disse que a expectativa é que o orçamento da educação de 2016 seja maior do que o executado em 2015: "O ministro está lutando para isso". Ele ressaltou que, atualmente, 53% das matrículas das instituições privadas são beneficiadas ou pelo Fies ou pelo Programa Universidade para Todos (Prouni), programas do governo federal.