Força-tarefa analisará situação processual de presas em Pedrinhas

Uma força-tarefa foi iniciada pela Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) para analisar a situação processual de cerca de 230 detentas, entre provisórias e setenciadas, na Casa de Detenção (Cadet), no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. 

Os defensores focarão o trabalho na análise processual e no atendimento presencial, momento este em que as internas poderão tomar conhecimento sobre sua atual situação e possíveis providências a serem adotadas.

Segundo o defensor, Bruno Dixon Maciel, a unidade feminina tem sofrido bastante com a superlotação e a desinformação das mulheres ali custodiadas. “Constatamos que infelizmente, no local, temos um número elevado de presas temporárias, superlotando a ala separada com esta finalidade. Buscaremos, portanto, sanar este problema, com o pedido de habeas corpus, dentre outros benefícios, além de passar informações sobre sua situação processual”, disse.

Dentre as principais providências a serem adotadas, estão pedidos de expedição de guias de recolhimento, progressão de regime, habeas corpus, prisão domiciliar, livramento condicional, comutação, unificação e remição de penas.

CADET

Na força-tarefa realizada na Cadet, uma das mais problemáticas do sistema, os defensores do Núcleo de Execução Penal da DPE tomaram mais de mil providências, destacando, dentre elas, pedidos de expedição de guia de recolhimento (documento que dá início ao processo de execução) de presos definitivos, provisórios e, inclusive, de presos com advogados instituídos.