Frente parlamentar pelos direitos da mulher será lançada na terça-feira (8)

A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos Humanos da Mulher será lançada nesta terça-feira (8), data em que se comemora do Dia Internacional da Mulher.

A iniciativa de criação do colegiado partiu da deputada Ana Perugini (PT-SP) [foto], diante dos “riscos de retrocesso em conquistas recentes das mulheres”. Como exemplo de propostas em tramitação no Congresso que ameaçam os avanços femininos, ela citou as que modificam regras do registro civil, as que tratam de questões relacionadas a estupro e até as que tentam regulamentar a terceirização no mercado de trabalho, pois, segundo Ana Perugini, violam o pacto social em curso desde a Constituição de 1988.

Também estão entre os objetivos do grupo, composto por 200 parlamentares, o aumento da representatividade da mulher na política e maior vínculo de deputados e senadores com movimentos sociais.

A instalação da frente parlamentar faz parte da série de eventos da Câmara e do Senado em comemoração ao Mês da Mulher. Também no dia 8 de março, às 11 horas, em sessão solene do Congresso, será feita a entrega da 15ª edição do Diploma Bertha Lutz. Pela primeira vez, um homem será agraciado com a láurea, que reconhece quem se destaca na defesa dos direitos femininos.

Ainda na terça, a CPI dos Crimes Cibernéticos promoverá audiência pública acerca dos direitos individuais na mulher na internet. No mesmo dia a Secretaria da Mulher da Casa homenageará, no Salão Nobre da Câmara, os vencedores da 4ª edição do Concurso de Músicas sobre a Lei Maria da Penha, norma que aumentou as penas dos crimes contra as mulheres.