Funcionários da prefeitura de São Paulo são presos por fraude de até R$ 500 milhões

Quatro servidores da Prefeitura de São Paulo foram presos nesta quarta-feira (30) suspeitos de desvio de recursos públicos de, pelo menos, R$ 200 milhões, nos últimos três anos. A investigação foi feita pelo Ministério Público Estadual, em conjunto com a Secretaria de Segurança Pública,  Polícia Federal e agentes de controle indicados pelo prefeito Fernando Haddad (PT, foto).

Inicialmente o Ministério Público trabalhava com volume de fraude de R$ 200 milhões. Ao final do dia, os valores chegavam a R$ 500 milhões:

"É a maior fraude tributária da hisória de São Paulo", disse o prefeito Haddad.

Questionado, o ex-prefeito Gilberto Kassab negou que tivesse nomeado os funcionários envolvidos na fraude. Alguns chegaram à Prefeitura de São Paulo nomeados pelo antecessor de Kassab, José Serra (PSDB).

Os suspeitos tiveram carros de luxo, barcos, dinheiro e propriedades bloqueados pela Justiça no  momento da prisão.

As fraudes foram feitas no sistema de arrecadação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e os envolvidos operam empreendimentos em Santos e Juiz de Fora (MG).
Parte da documentação necessária para a conclusão das investigações foi liberada pela Controladoria-Geral do Município de São Paulo.
A Justiça determinou ainda o sequestro dos bens dos envolvidos e das empresas por eles operadas.

Os crimes eram praticados em empreendimentos de alto padrão, tanto residenciais quanto comerciais, com custo acima de R$ 50 milhões. O Ministério Público apura se houve conivência das empresas ou se elas foram vítimas de concussão.

Entre os bens sequestrados estão apartamentos de luxo, flats, prédios e lajes comerciais, em São Paulo e Santos. Os órgãos fiscalizadores também apreenderam barcos e automóveis de luxo;  uma pousada em Visconde de Mauá (RJ) e um apartamento duplex, em Juiz de Fora (MG), também foram bloqueados judicialmente.

Três dos acusados já estavam afastados dos cargos. Além das prisões, foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas residências dos servidores e de terceiros, assim como nas sedes das empresas ligadas ao esquema de corrupção.

 Os suspeitos vinham sendo investigados nos últimos seis meses pelos crimes de corrupção, concussão, lavagem de dinheiro, advogacia administrativa e formação de quadrilha.

Começo da fraude

A descoberta das fraudes teve origem após a Controladoria Geral do Município desconfiar da evolução patrimonial dos servidores em valores incompatíveis com a remuneração legal além do fato de o grupo ser responsável pela análise da cobrança do ISS de grandes empreendimentos imobiliários da capital.

De acordo com a nota, os servidores públicos cobravam propina para emitir guias de recolhimento do ISS com valor abaixo do que os contribuintes deveriam pagar para obter o termo do “habite-se”. Há casos em que essa cobrança foi 35 vezes menor do que deveria ser recolhido para o pagamento do tributo.

A controladoria do município, apurou, ainda, que a arrecadação do imposto nas obras controladas por esses servidores era sempre menor do que a obtida na mesma área por outros servidores.

 Em um período de seis meses, foram identificados depósitos superiores a R$ 2 milhões, feitos por empresas incorporadoras em uma das contas dos investigados.