Funcionários de escolas podem ser obrigados a fazer cursos de primeiros socorros

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta quarta-feira (8) a chamada Lei Lucas, um projeto (PLC 17/2018) que propõe que as creches e escolas do ensino infantil, fundamental e médio ofereçam, anualmente, para seus professores e funcionários cursos de treinamento em primeiros socorros.

Os funcionários de estabelecimentos de recreação, como brinquedotecas, parques de diversão e espaços de entretenimento infantil também devem passar pelo mesmo treinamento.

A proposta foi inspirada na história do menino Lucas Zamora, de 10 anos, que morreu em 2017 ao se engasgar com um cachorro-quente em um passeio escolar, sem receber os primeiros socorros adequados.

Os estabelecimentos devem exibir o certificado de capacitação em primeiros socorros em local visível. Quem não cumprir a regra pode ser punido com notificação, multa e até com o fechamento da escola ou empresa.

Segundo o Ministério da Saúde, acidentes como sufocamento, afogamento, envenenamento, queimaduras e quedas são as principais causas de morte de crianças a partir de um ano de idade.

O projeto passou pelas Comissões de Educação e de Assuntos Sociais e agora só precisa da aprovação no plenário do Senado para virar lei.

Com Agência Senado.