Governo corta gastos e apresenta medidas para enfrentar crise

Para enfrentar a crise econômica por que passa todo o Brasil, o Maranhão, a exemplo de outros estados brasileiros, adotou medidas para garantir a manutenção do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (Fumacop), diminuir as desigualdades sociais e manter a saúde financeira do Estado.

Entre as medidas adotadas estão os cortes de gastos com custeios de despesas supérfluas. A economia alcançada conseguiu ser superior a R$ 60 milhões em relação ao governo passado, com fornecimento de combustível, expedição de diária, emissão de passagens aéreas e gastos com alimentação, eventos e fornecimento de flores.

Outra revisão de benefícios fiscais irregulares irregulares concedidos sem amparo legal, que chegavam à soma de R$ 1 bilhão a menos nos cofres públicos estaduais e adoção de medidas de justiça tributária, como a gradação dos impostos sobre heranças e doações, fazendo com que os que têm menos paguem valores menores e os que têm mais, valores maiores nas transferências foram medidas que asseguraram a continuidade dos serviços estaduais oferecidos à população e também ajudarão os municípios, que terão direito a 25% do ICMS, nos termos da lei.

A partir de janeiro de 2016, terão acréscimo de 2% os produtos de luxo ou supérfluos como triciclos, quadriciclos, aviões e helicópteros para pessoas físicas, iate, jet-ski, lancha; bebidas isotônicas, refrigerantes e energéticos; produtos de beleza e cosméticos importados; pesticidas, fungicidas, raticidas e outros agrotóxicos; álcool para fins não carburantes; e artigos e alimentos para animais de estimação.

Em janeiro, a cobrança da alíquota de ICMS terá reajuste de 1 ponto percentual, em sintonia com a maioria dos estados brasileiros, passando de 17% para 18%.

Taxas sobre exercício do poder de fiscalização do Estado terão reajuste, a partir de janeiro de 2016, de acordo com o aumento da inflação, fazendo com que os valores cobrados se readequem aos praticados de mercado.

As medidas acima foram aprovadas pela Assembleia Legislativa do Maranhão e só passarão a vigorar em janeiro de 2016. Todas as medidas são transitórias e que estão sujeitas a revisão, tão logo a crise econômica nacional seja amenizada.