Governo e sindicato dos professores discutem proposta salarial

Com o intuito de discutir alguns pontos sobre a negociação da proposta salarial da categoria, como aplicação do piso nacional, é que Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Educação (Seduc), e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estaduais e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma), reuniram-se nesta segunda-feira (24). Durante a reunião, o Secretário de Educação, João Bernardo Bringel, informou que o piso nacional será considerado com efeito retroativo a 1º de outubro, aguardando apenas definição legal para forma de implantação.

Sobre o reajuste salarial da categoria, o governo reafirmou à diretoria do Sinproesemma o percentual de 12% a ser aplicado no mês de outubro e dos 8% restantes, parcelados em duas vezes em 2012, conforme anunciado em reuniões anteriores com o sindicato. O presidente do Sindicato, Júlio Pinheiro, frisou que a categoria já aprovou nas assembleias a proposta do governo, que tem como base o reajuste de 38% a 12% na tabela salarial em outubro.

Outro ponto discutido foi a incorporação da Gratificação de Atividade do Magistério (GAM), na qual o Sindicato defendeu o reajuste em 104% e 80%. O secretário João Bernardo Bringel ratificou, conforme foi realçado na reunião do dia 18 de outubro, que o limite do Governo para o reajuste da GAM é de 75% para as classes I e II e nas classes III e IV 104%.

Vale ressaltar que aplicação do piso salarial dos professores, determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sofreu atraso devido à discussão do Projeto de Lei nº 248, encaminhado à Assembleia Legislativa, que trata do reajuste salarial da categoria do Grupo Magistério da Educação Básica do Estado do Maranhão e Aplicação do Piso Salarial Nacional.

Estatuto

Ao final do encontro, governo e sindicato acordaram estabelecer um novo calendário para a conclusão das discussões acerca do Estatuto. Para tanto, foi agendada para próxima quinta-feira (27), uma nova reunião da mesa permanente de negociação para definir novo prazo de conclusão da discussão e a data limite para envio da mensagem do novo Estatuto do Educador à Assembleia Legislativa.

Seduc