Governo entrega recursos a mais de mil famílias beneficiadas com o Cheque Minha Casa

Mais 1.500 famílias de São Luís poderão ter moradias mais dignas e adequadas às suas necessidades, com entrega do benefício do programa Cheque Minha Casa, realizada no sábado (1). O programa de transferência de recurso permite melhorias e adaptações em residências.

O governador Flávio Dino esteve presente nas entregas dos benefícios, que contemplou moradores das cidades que compõem a Região Metropolitana de São Luís, incluindo no grupo, idosos e pessoas com alguma deficiência. O governador destacou a importância do programa para melhorar a vida dessas famílias e também como estratégia de contornar a crise econômica que o país passa.

“Cheque Minha Casa cumpre vários papéis sociais e econômicos, o primeiro deles é permitir que as famílias melhorem as suas casas, contemplando pessoas com deficiência, idosos e famílias que precisam desse benefício. Estamos chegando a quase R$ 12, 5 milhões entregues, alçando um grande impacto, porque aquece o economia e permite que empregos sejam mantidos no comércio e na construção civil, ajudando a manter uma taxa de ocupação nesse momento que, infelizmente, o Brasil vive uma recessão. É uma política de governo para enfrentar a crise, e, sobretudo, uma ajuda às famílias que mais precisam, que agora tem política pública dentro das suas casas”, destacou Flávio Dino.

As pessoas contempladas tiveram seus projetos aprovados conforme critérios do programa, assim como o cadastro documental e visita de equipe técnica às residências para avaliar a necessidade do beneficiado, orientar e tirar dúvidas.

Com essa iniciativa, os beneficiados poderão construir ou adequar suas residências, sendo, em maior parte, solicitações referentes a melhorias ou construções de banheiros, principalmente em lares com idosos. Após a execução dos serviços, os beneficiados devem comprovar a aplicação dos valores em acordo com o projeto apresentado. Os cheques são no valor de R$ 2,5 mil, referentes à primeira parcela e após a comprovação dos gastos, é entregue o referente à segunda e última parcela do recurso, totalizando R$ 5 mil.

Os cheques têm validade de 90 dias após a emissão e o valor pode ser utilizado na compra de materiais como telhas, caibros, tijolos, piso, cimento, tinta, além de materiais para instalação hidráulica (canos, aparelho sanitário, pia, torneiras, caixa d’água) e elétrica (fios, tomadas e lâmpadas).

Programa

O programa beneficia, também, as empresas que participam fornecendo os materiais. Como incentivo, o Governo do Estado vai conceder às empresas desconto no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) equivalente ao valor mensal deste imposto pago à Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz).

Na primeira etapa, em maio, o Cheque Minha Casa beneficiou mil pessoas, sendo a maioria, idosos. O programa tem ainda o viés social na geração de emprego, com a contratação de trabalhadores para a realização das obras propostas.