Governo irá adquirir produtos da agricultura familiar para merenda escolar

Destinar 30% do total de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), repassados à Secretaria de Estado de Educação (Seduc), para estimular o desenvolvimento da agricultura familiar, do empreendedor familiar rural e suas organizações, é uma das prioridades do governo do Estado. Com a medida, a secretaria atende, também, as exigências da legislação vigente na aquisição dos gêneros alimentícios, como informou a supervisão de Alimentação Escolar da Seduc.

De acordo com o secretário de Estado de Educação, João Bernardo Bringel, a medida fomenta diretamente a produção da agricultura familiar no Estado. Ele ressalta que, além dessa ação, a Seduc implementa outros programas e projetos no sentido de possibilitar à população o acesso a educação de excelência.

Durante o ano letivo de 2011, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio do PNAE, repassou à Seduc recursos para a aquisição de gêneros alimentícios para aproximadamente 480 mil alunos da rede estadual de ensino.

Paralelamente, a supervisão de Alimentação Escolar capacitou 507 gestores nas 18 Unidades Regionais de Educação (UREs) para realização da aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, objetivando o cumprimento da lei, conforme orientação do secretário João Bernardo Bringel. Na região metropolitana de São Luís o processo foi considerado exitoso porque todas as escolas formalizaram os contratos previstos.

Com a ação, a Seduc, em parceria com o Governo Federal, foca no fortalecimento da agricultura familiar, estimulando as escolas a adquirirem produtos regionais e de qualidade das mãos do pequeno produtor rural. Dessa forma, atuando no combate a pobreza e a miséria na zona rural do estado.
A medida é uma ação estruturante da Seduc como integrante do Programa de Erradicação da Pobreza Extrema no Maranhão, que será lançado pelo Governo do Estado, em sintonia com o Programa Brasil sem Miséria, do Governo Federal.

A Seduc também desenvolve outros projetos em parceria com o governo federal, que farão parte do programa de combate à pobreza no Estado. Dentre eles estão: Brasil Alfabetizado; Educação de Jovens e Adultos (EJA), Projovem Campo e Saberes da Terra, os dois últimos desenvolvidos exclusivamente em escolas do campo, onde se encontram as localidades com os menores indicadores sociais. 

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