Grupo de Monitoramento volta a discutir sobre superlotação no sistema prisional

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), retomou as discussões sobre a superlotação no sistema prisional. O tema foi discutido durante a terceira reunião do ano realizada pelo grupo, no auditório da Secretaria de Estado da Mulher (Semu), nesta última segunda-feira (19).

O juiz auxiliar da 2ª Vara de Execução Penal de São Luís, Douglas de Melo Martins, também levantou o problema da centralização dos presos do interior na capital, provocando distanciamento e abandono por parte das respectivas famílias. Para Martins, é necessário descentralizar o sistema, além de construir novas unidades prisionais nas diversas comarcas do interior, para resolver o problema da superlotação no sistema prisional.

TAC

No encontro, foram destacados resultados do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pela Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (SEJAP), por orientação do Poder Judiciário.

Um dos avanços apresentados foi a inauguração do Centro de Ressocialização de Santa Inês, que receberá os detentos do município transferidos para São Luís. Até o momento, 42 presos retornaram à origem. O centro abrigará também detentos das delegacias de Santa Inês e dos municípios de Bom Jardim e Pio XII. Nos próximos meses, serão inauguradas unidades prisionais em Davinópolis, Imperatriz e Bacabal.

A secretária de Estado da Mulher, Catarina Bacelar, falou sobre a aprovação de projeto pelo Governo Federal, com a liberação de R$ 519 mil para a implantação de um núcleo educacional dentro do presídio feminino. “Nossa maior preocupação é a inclusão dessas mulheres no mercado de trabalho para que não voltem para o caminho do tráfico, como acontece normalmente”, ressaltou Catarina.

Também participaram da reunião, o juiz Jamil Aguiar (1ª VEP), Samira Heluy e Ernesto Alves (comarca de Imperatriz), Lewman da Silva (Timon), defensor público Paulo Costa, Solon Miranda, Ariston Apoliano e Licia Dias (Programa Começar de Novo) e representantes da SEJAP. 

Com informações do TJ-MA