Homem é condenado em júri popular por crime contra mulher

Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher foi condenado a 17 anos e 4 meses de reclusão Jamilson Pereira Martins, conhecido como “Lourinho ou Bicão”, acusado de assassinar a tiros Graciete Maria Caldas Silva e tentar matar a irmã dela, Gracinete Maria Silva e Silva, que tentaram impedir o réu de agredir a ex-namorada, que é sobrinha e filha das vítimas.

O julgamento, nesta quinta-feira (10), no 3º Tribunal do Júri de São Luís, integra as atividades da Campanha Nacional “Justiça pela Paz em Casa”, com a realização de audiências de processos referentes à violência contra a mulher, na capital e comarcas do interior do estado. A campanha termina nesta sexta-feira (11).

Jamilson Pereira Martins, de 23 anos, tem outros processos criminais em tramitação e uma execução criminal na 4ª Vara do Júri. A pena pelo homicídio e tentativa de homicídio da tia e da mãe da sua ex-namorada será cumprida em regime fechado, na Penitenciária de Pedrinhas. Durante o julgamento desta quinta-feira (10), presidido pela juíza titular da 3ª Vara do Júri, Kátia Coelho de Sousa Dias, o réu disse que não atirou para matar as duas mulheres e queria apenas afastá-las. A vítima Gracinete Silva ao ser ouvida na sessão de julgamento desta quinta-feira (10), sentiu-se mal e foi retirada do local. Também foram ouvidos a ex-namorada do acusado e o pai dela. 

O crime ocorreu por volta das 22h, do dia 07 de março de 2013, no bairro do São Cristóvão, véspera do Dia Internacional da Mulher. Consta na denúncia do Ministério Público que o relacionamento do acusado com a então namorada era marcado por brigas e por constantes agressões praticadas pelo denunciado. No dia do crime, o acusado, empunhando uma arma de fogo, discutia com a jovem na porta da casa dos pais dela, o que chamou a atenção dos familiares que se aglomeraram no local. Durante a confusão, o acusado atirou duas vezes, atingindo as irmãs Gracinete e Graciete Silva, e logo em seguida fugiu. As vítimas foram socorridas e levadas para o hospital, mas a tia da ex-namorada do réu morreu a caminho da unidade de saúde.

Durante o interrogatório, Jamilson Pereira disse que já era casado quando manteve um romance de quase dois anos com a filha de uma das vítimas, mas havia rompido o romance e  estava se relacionando com outra mulher, mas a ex-namorada não aceitava o rompimento. Ao ser ouvida na sessão de julgamento, a jovem contou que terminou o relacionamento porque o réu a agredia. 

Violência contra a mulher

A juíza Kátia Coelho Dias disse que a 3ª Vara do Júri aderiu à campanha Justiça pela Paz em Casa”, desde o seu lançamento, priorizando todos os processos  de violência de gênero, porque “além de ser uma de nossas atribuições legais, como é o caso do crime de feminicídio, é uma forma de inibir o comportamento do agressor, uma vez que se transgredir a lei do feminicídio, ele responderá com as penas do crime de homicídio qualificado, de 12 a 30 anos de reclusão”, explicou a magistrada.

A juíza disse que a campanha é uma mobilização de caráter educativo e de grande alcance social, na medida em que visa a conscientizar o público masculino de que sua conduta é reprovável como meio de solução de conflito, como também reeducá-lo revelando o seu caráter preventivo, “uma vez que a violência de gênero tem como fator preponderante o fator cultural, daí a necessidade de políticas públicas e campanhas educativas, visando a reinserir o agressor no seu meio familiar”, concluiu a magistrada.   

O promotor de justiça Carlos Henrique Vieira, que sustentou a acusação contra Jamilson Pereira na sessão de julgamento desta quinta-feira (10), disse que a violência contra a mulher existe muito por conta do machismo, do homem achar que tem o poder sobre a mulher, de querer determinar o comportamento dela, por achar que a mulher deve ficar subordinada a ele. “Nos últimos dez anos temos avançado no que diz respeito aos direitos da mulher e à igualdade de gênero, mas ainda há muito que avançar”, acrescentou o promotor, destacando iniciativas de proteção ao público feminino como a Lei Maria da Penha, Lei do Feminicídio, criação das Casas Abrigo, entre outras. Ele ressaltou a importância da campanha “Justiça pela Paz em Casa”, como uma forma de combater a violência contra a mulher.