Homicídio de idosos pode ser considerado crime hediondo

Segundo o projeto, do senador Elmano Férrer (PTB-PI), o idosicídio é todo crime cometido contra pessoas com mais de 60 anos.

A proposta prevê que delitos do gênero serão considerados hediondos e poderão ser qualificados de homicídio. Nos casos em que for praticado por parente da vítima, há um acréscimo de 30% a 50% a mais do tempo da condenação.

Dados do Disque-100, lançados em julho de 2014, revelam que mais de 77 mil denúncias foram registradas de 2011 ao início de 2014 relacionadas à violência contra idosos entre 76 e 80 anos. No quadro da violência, Elmano Férrer destaca os idosos de baixa renda, mas ressalta que os mais ricos também sofrem com a exploração financeira de familiares.

O senador comenta que o projeto faz parte de uma bandeira que ele pretende levantar de políticas públicas voltadas para esta parcela da população. Para Elmano Férrer, as leis já existentes favorecem os idosos, mas não se traduzem na prática em ações efetivas. O projeto do senador foi encaminhado para análise na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ).