Iniciada revitalização do Complexo de Pedrinhas com mão de obra de internos

O Governo do Maranhão iniciou nessa semana a revitalização estrutural do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. A mão de obra é dos próprios internos, que há menos de dois meses, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Sejap), iniciaram a construção da primeira fábrica de blocos de concreto e meio-fio; e que na última quinta-feira (29) começaram a assentar as quase 500 unidades produzidas por dia.

Na semana em que a Sejap registrou um incremento de mais de 200 detentos em ações de trabalho e renda nos presídios do Maranhão, o titular da pasta comemorou mais esse avanço na gestão. Segundo o secretário Murilo Andrade de Oliveira, entre os meses de agosto e outubro, o número de internos trabalhando passou de mil para 1.219.

A primeira obra dessa revitalização começou no estacionamento do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pedrinhas. Nele, trabalham cerca de 30 detentos, em duas frentes de trabalho, como explica o chefe do setor de conservação e fiscalização dos trabalhos de manutenção estrutural do complexo prisional.

“Enquanto parte dos internos é acompanhada do lado de fora, pavimentando o presídio, a outra parte continua a produzir os novos blocos de concreto e meio-fio, dentro da penitenciária”, diz Raimundo Nonato Gomes.

O trabalho de revitalização do complexo prisional, apesar de feito por internos criteriosamente selecionados conforme aptidão, bom comportamento, e outros requisitos favoráveis, exigidos pela Supervisão de Trabalho e Renda da Sejap é todo fiscalizado de perto para que não fuja da padronização e qualidade pré-determinadas pela Supervisão de Obras e Reformas da pasta.

Para realizar com excelência os serviços de pavimentação, os internos da fábrica de blocos de concreto e meio-fio trabalham devidamente equipados com os chamados Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s). Cada preso recebeu, portanto, capacete, óculos, luvas, bota, e protetores intra-articulares; além do fardamento especial, composto por calça e camisas de manga longa. O trabalho digno dos detentos também deve ganhar, em breve, na gestão estadual, um novo reconhecimento, que é a remuneração em conta bancária.

A revitalização do Complexo Penitenciário de Pedrinhas é umas das várias cláusulas já cumpridas no Termo de Compromisso assinado pelo Governo do Maranhão com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em junho deste ano. Dentre as urgências firmadas está a construção de novos presídios, pacto este já cumprido em parte pela Sejap, com a conclusão da reforma e ampliação das unidades de Balsas e Açailândia, que, juntas, abriram 288 novas vagas; e as obras nos presídios de Codó e Pedreiras, que já ultrapassaram em 75% e 86%, respectivamente, as fases de conclusão. Ao todo, 1.698 novas vagas serão abertas, até 2016, no sistema prisional do Maranhão.