Inscrições para Casamento Comunitário em São Luís estão abertas

Mais uma edição do Casamento Comunitário será realizada em São Luís, no dia 9 de novembro. As inscrições serão realizadas no próximo dia 15 de junho, das 8h às 16h30, no auditório Centro Pedagógico Paulo Freire, na Cidade Universitária da UFMA. As inscrições são gratuitas.

De acordo com a Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão (CGJ-MA), os interessados devem reunir duas testemunhas maiores de 18 anos e apresentar cópias e originais de toda documentação obrigatória exigida no processo de habilitação à equipe da CGJ em uma das mesas receptoras que funcionarão no atendimento ao público.

Entre os documentos exigidos no ato da inscrição estão o original e cópias do RG e do comprovante de residência (para todos os nubentes). Noivos solteiros e maiores de 18 anos devem apresentar ainda a certidão de nascimento (original). Já para os maiores de 16 e menores de 18 anos é exigido também o consentimento dos pais. Noivos divorciados precisam apresentar a averbação do divórcio (original). No caso de noivos viúvos, além do comprovante de residência e RG será exigida a certidão de casamento averbada com o óbito.

Ainda segundo a CGJ-MA, somente poderão se inscrever os casais que moram em São Luís e que apresentem a documentação obrigatória completa, sob pena de inviabilizar o processo legal de habilitação que tramitará junto aos cartórios da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª zonas de São Luís e a participação do casal no projeto.

A cerimônia será celebrada por dezenas de juízes de Direito convidados de várias comarcas do Estado, no Centro de Convenções da UFMA, a partir das 16h. No último casamento comunitário promovido pela CGJ-MA, em 2018, 1013 casais participaram da solenidade, realizada no dia 22 de setembro, em solenidade que marcou os 20 anos do projeto. O desembargador Jorge Rachid, criador dos Casamentos Comunitários, foi homenageado na ocasião.