Inscrições para Garantia - Safra 2011-2012 somente até o final de outubro

O prazo para inscrição no Programa Garantia Safra 2011/2012 iniciado, em 1º de julho desse ano, e que até o momento atingiu 59% das 940 mil cotas disponibilizadas para essa safra em todo o país, será encerrado no final do mês de outubro.

A Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp), órgão presidido por Jorge Fortes, iniciou em maio os seminários de apresentação e divulgação do Garantia-Safra 2011-2012, momentos nos quais foram explicados o objetivo do programa, como ele funciona e os pré-requisitos para adesão, entre outros.

Técnicos da agência têm cadastrado agricultores de todo o estado com renda de até 1,5 salários mínimos que cultivam arroz, feijão, algodão, mandioca e/ou milho, em áreas de 0,6 a 10 hectares. O valor do seguro para a safra 2011/2012 é de R$ 680, que será pago em cinco parcelas de R$ 136,00 por meio de cartão eletrônico da Caixa Econômica Federal ou pelo cartão do Bolsa Família. O agricultor recebe o benefício sempre que as perdas na safra representarem pelo menos a metade das lavouras ou de outras atividades agrícolas de convivência com o Semiárido.

Inscrição

Para se inscrever no Garantia-Safra 2011/2012, o agricultor familiar deve procurar o escritório local da Agerp, que possui 19 escritórios no Maranhão, ou então o sindicato ou prefeitura municipal e preencher a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) até o dia 21 de outubro. Mesmo que o agricultor já tenha cadastro, é necessário procurar o órgão responsável para atualizar suas informações.

Após a inscrição e/ou regularização de inadimplência, o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) ficará responsável pela homologação do pedido de inscrição, que no Maranhão terá o prazo esgotado no próximo dia 31 de outubro. No momento seguinte, o da adesão, com prazo limite marcado para o dia 30 de novembro, o agricultor pagará uma taxa de R$ 6,80. Importante ressaltar que estados e municípios também precisam aderir pagando, respectivamente, R$ 40,80 e R$ 20,40. A União arca com o restante, que corresponde, no mínimo, a 20% do valor total do benefício.

Outras informações podem ser obtidas nos escritórios regionais da Agerp localizados nos municípios de Açailândia, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Caxias, Chapadinha, Codó, Imperatriz, Itapecuru-Mirim, Pedreiras, Pinheiro, Presidente Dutra, Santa Inês, Rosário, São João dos Patos, São Luís, Timon, Viana e Zé Doca. Os contatos podem ser obtidos pelo telefone (98) 3249-9877. No site do Ministério do Desenvolvimento Agrário www.mda.gov.br podem ser encontrados mais detalhes do programa.

O programa

O Garantia Safra é um seguro para agricultores familiares que sofrem a perda de safra por falta ou excesso de chuvas. Abrange os municípios localizados nas Regiões Nordeste, Norte do Estado de Minas Gerais (Vale do Mucuri e Vale do Jequitinhonha) e Norte do Espírito Santo. 

Gov. Maranhão