Inscrições para o concurso de procurador do município iniciam nesta segunda-feira (4)

A Prefeitura de São Luís abre concurso público para preenchimento de 20 vagas no cargo de Procurador do Município. Podem participar graduados em Direito e com registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Além destas vagas imediatas, o concurso terá ainda formação de cadastro de reserva. As inscrições para o certame serão abertas nesta segunda-feira (4). Os candidatos terão até 5 de fevereiro para fazer a inscrição.

A concurso terá quatro fases, sendo a primeira etapa, com a prova objetiva, marcada para 13 de março no período da manhã. A Fundação Carlos Chagas é a entidade responsável pela aplicação das provas.

A prova objetiva é de caráter eliminatório e classificatório. Serão aplicadas 100 questões de múltipla escolha. Serão questões de Direito Constitucional (12), Administrativo (12), Civil (12), Tributário (10), Financeiro e Orçamentário (10), Previdenciário (8), Trabalho e Processo do Trabalho (10), Processual Civil (8), Ambiental e Urbanístico (10) e Legislação Municipal (8). A prova terá duração de cinco horas. Na segunda fase, o candidato aprovado se submete à prova dissertativa, dia 22 de maio. Esta fase também terá duração de cinco horas e é de caráter eliminatório e classificatório. O candidato deverá responder a quatro questões a construir uma peça jurídica.

A prova oral marca a terceira etapa do concurso, eliminatória e classificatória. Para esta fase será lançado um edital específico e a data de sua realização será marcada. Esta etapa terá presença de banca examinadora. A última fase, a prova de títulos, que tem caráter classificatório, também com data a ser marcada e detalhada em edital específico. Serão considerados formação de pós-graduação, mestrado e doutorado em nível de especialização na área de conhecimento específico para a área de Direito. Para inscrição a taxa é de R$ 200 e é oferecido salário de R$ 9.981,60. O concurso tem validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.

INSCRIÇÃO

Para realizar a inscrição e ter acesso ao edital, o candidato deve entrar na página da Fundação Carlos Chagas, pelo endereço www.concursosfcc.com.br. Interessados podem ainda obter informações no site da Prefeitura de São Luís: www.saoluis.ma.gov.br. A confirmação das datas e as informações sobre horários e locais das provas serão divulgadas por meio de Edital de Convocação, a ser publicado no Diário Oficial do Município de São Luís que poderá ser acessado nos sites da Prefeitura e da Fundação Carlos Chagas. A empresa também vai enviar cartões informativos aos e-mails dos inscritos. A divulgação do resultado do concurso segue o mesmo processo de divulgação.

COMISSÃO

A comissão do concurso é formada por membros da Secretaria Municipal de Administração (Semad), além de integrantes da Procuradoria Geral do Município, do Instituto de Previdência e Assistência do Município (Ipam), da Associação dos Procuradores Municipais, da Controladoria Geral do Município (CGM) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).