Instrumentos musicais importados podem ficar isentos de impostos

Sonho de muitos músicos, a isenção do imposto sobre importação de instrumentos musicais foi, mais uma vez, posta em pauta. 

O PLS 697/2015 isenta esses produtos do pagamento de Imposto de Importação (IPI), de Confins e de PIS/PASEP quando forem comprados (e só nesses casos) por músicos profissionais e por orquestras.

Atualmente, a tributação de instrumentos musicais importados pode chegar a quase 30% do valor de compra.

O projeto, apresentado pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF) impõe algumas condições: cada músico profissional só pode usar o benefício da isenção uma vez a cada 36 meses. Além disso, se o produto adquirido com isenção for revendido antes de três anos para alguém que não seja músico profissional, os tributos dispensados serão cobrados com atualização monetária.

Na justificação do projeto, Cristovam Buarque afirma que a medida tem o objetivo de ajudar os músicos profissionais, especialmente aqueles em começo de carreira, a adquirem instrumentos e se aprimorarem.

O projeto está na Comissão de Assuntos Econômicos, que terá decisão terminativa. Isso significa que, se aprovado, vai direto para a Câmara, sem necessidade de ser votado pelo Plenário do Senado.

No começo deste ano, foi arquivado outro projeto do mesmo senador, com teor parecido: o PLS 345/2006. Chegou a circular nas redes sociais uma notícia desatualizada, que falava da aprovação desse projeto (que de fato ocorreu na Comissão de Educação, em 2009; entretanto, depois disso o projeto não foi aprovado em outras instâncias). 

O PLS 86/2004, do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), apresentado em 2004 também propôs a isenção do Imposto de Importação (II) os instrumentos musicais importados diretamente por orquestras ou entidades afins e para uso pessoal, por músico profissional, regularmente inscrito no Conselho Regional da Ordem dos Músicos do Brasil.

com informações do Senado Federal