Instrumentos musicais importados poderão ficar isentos de impostos

Instrumentos musicais vindos de outros países poderão ficar isentos de impostos. É o que determina projeto de lei que está na pauta da Comissão de Assuntos econômicos da próxima terça-feira (26).

O benefício seria restrito a um instrumento por músico profissional, regularmente inscrito no conselho da profissão, e só poderá ser utilizado uma vez a cada 3 anos. Orquestras também poderão comprar instrumentos no exterior sem pagar PIS/PASEP, Cofins e imposto de importação.

O projeto de lei, apresentado pelo senador Mozarildo Cavalcanti, do PTB de Roraima, recebeu modificações nas comissões de Educação e de Constituição e Justiça para restringir o benefício a instrumentos musicais sem similares no mercado nacional.

A isenção de impostos teria um prazo máximo de cinco anos, conforme determina a Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor. Se aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos, o projeto de lei que permite a importação de instrumentos musicais livre de impostos segue para a análise da Câmara dos Deputados.