Jhonatan de Souza pode ter pena reduzida

O paraense Jhonathan de Souza Silva, assassino confesso do jornalista Décio Sá pode sair da cadeia após cumprir quatro anos e onze meses da pena de 25 anos a que foi condenado pelo Tribunal do Júri.

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O benefício é previsto pela portaria 04/2014, a remição ficta, que garante ao detento em regime fechado e semi-aberto que tenha boa conduta o direito de resgate de um dia de pena a cada três dias, sendo aplicada mesmo que o preso não realize trabalho dentro da cadeia.

A portaria está em vigor desde o dia 1º deste ano e descreve ainda que no caso de oferta de trabalho, o detento não pode recusá-la. Este portaria beneficia os internos em unidades do sistema prisional e por extensão Jhonathan da Silva Sousa, que após cumprir o prazo estipulado para sua detenção em presídio federal, retornará ao sistema prisional de São Luís.

Jhonathan de Souza Silva ainda responde a outros processos. Em caso de novas condenações, um novo cálculo deverá ser realizado para inclusão das penas.

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