Judiciário gasta R$ 57,2 bi para resolver só 30% dos processos, mostra relatório

  
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou hoje (15) a pesquisa Justiça em Números, feita anualmente pela entidade, com abrangência nacional. O balanço é dramático: o Judiciário gastou, em 2012, R$ 57,2 bilhões e só resolveu 30% dos processos ( a mesma taxa dos últimos quatro anos).

O relatório foi divulgado pelo presidente do CNJ e também presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Joaquim Barbosa (foto). "Vários fatores precisam ser considerados quando temos uma situação como essa. Só o trabalho do Judiciário não resolverá os atrasos", disse Barbosa, sem oferecer caminhos.

 De 92 milhões de processos em tramitação em 2012, 70% dos casos foram acumulados nos tribunais.

O levantamento é uma radiografia  dramática do Poder Judiciário do país, com dados de 2012: apenas 30 % dos processos ajuizados foram resolvidos pelos tribunais. A pesquisa revela que a Justiça não consegue resolver casos antigos.

 O total de despesas foi aproximadamente R$ 57,2 bilhões. O valor é equivalente a 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB).

A maioria dos gastos foi com pagamento de funcionários (R$ 50,7 bilhões), número que representa 88,7% da despesa total.

 Segundo o CNJ, a taxa é elevada devido à pendência de processos que estão na primeira instância do Judiciário. A aglomeração sobe para 80% nas ações em fase de execução.

“O crescimento da demanda não têm possibilitado que esforços para julgar e baixar processos sejam suficientes. Mais especificamente, ao se analisar o crescimento do quantitativo dos casos novos junto com os indicadores de magistrados e servidores, observa-se que a maioria dos tribunais, com exceção da Justiça Federal, não consegue dar vazão aos processos em relação ao estoque existente”, concluiu o levantamento.


De acordo com o ranking de tribunais feito pelo CNJ, entre os cinco tribunais considerados de grande porte, o Tribunal de Justiça do Rio Janeiro (TJRJ) e Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) têm índice de eficiência de 100%. Em seguida, estão os tribunais do Paraná (89%), de São Paulo (87%) e Minas Gerais (72%).

De acordo com os critérios do CNJ, a eficiência é analisada de acordo com o número de processos que o tribunal conseguiu baixar em um ano, o fluxo processual e os recursos financeiros.

Com AgBr