Justiça condena Prefeitura de São Luís a requalificar área no loteamento Jardim Atlântico, no Turu

A Justiça condenou a Prefeitura de São Luís a requalificar o loteamento Jardim Atlântico, localizado no bairro Turu. Segundo a decisão, a área apresenta imóveis irregulares, incluindo estabelecimentos comerciais e uma casa noturna, além de ocupações que dificultam a identificação do local por falta de sinalização e referências claras. O município terá prazo de 90 dias para identificar os responsáveis pelas construções e ocupações e, após isso, mais 180 dias para desocupação da área. Em seguida, deverá realizar a demolição dos imóveis irregulares e a retirada dos entulhos. A sentença também prevê o pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 50 mil.

Confira os detalhes na reportagem completa de Junior Pereira, para a TV Cidade | RECORD.

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