Justiça do Rio absolve filho do cineasta Eduardo Coutinho da morte do pai

O juiz Fábio Uchôa Montenegro, da 1ª Vara Criminal da Capital, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), considerou que Daniel de Oliveira Coutinho é inimputável no processo da morte do pai, o cineasta Eduardo Coutinho. O magistrado submeteu Daniel, que é réu no processo, à medida de segurança de internação em estabelecimento oficial para portadores de doença mental. O prazo é de, no mínimo, três anos.

Na sentença, o juiz explicou que o réu foi considerado inimputável com base no laudo da perícia para o exame de insanidade mental a que Daniel foi submetido  e que indicou que ele tem transtorno esquizotípico. “Uma vez que não era, ao tempo da ação, inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato, e era inteiramente incapaz de determinar-se de acordo com este entendimento, consoante concluiu a douta perícia no Exame de Insanidade Mental do Réu”, apontou.

Fábio Uchôa Montenegro esclareceu também que a medida de segurança de internação tem objetivo de garantir a segurança da sociedade e do próprio réu. “Com efeito, o réu encontra-se nas condições do Artigo. 26 Caput do Código Penal, justificando, assim, a imposição de medida de segurança de internação pelo prazo de três anos, tendo em vista a gravidade de sua doença mental, apontada pela perícia forense e pela privada, a potencialidade de perigo que o mesmo representa para a sociedade e para si próprio, sublinhando-se que a perícia particular ainda aponta para possibilidade de grave risco de suicídio, se não houver o devido tratamento curativo, do tipo internação”, indicou o juiz em sua decisão.

Eduardo Coutinho, o maior documentarista brasileiro, foi morto a facadas pelo próprio filho, Daniel, de 42 anos no dia 1º de fevereiro de 2014. Após o ataque, Daniel teria se ferido com a mesma faca e foi bater na porta de um vizinho. Daniel não conseguiu matar a mãe porque ela se trancou no banheiro da casa, no bairro da Lagoa, Zona Sul, do Rio de Janeiro.