Justiça inicia mutirão que analisa situação processual de presos no Maranhão

Uma força tarefa da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), do Ministério Público e do Poder Judiciário foi iniciada nesta quarta-feira (15), com a finalidade de proceder a análise da situação processual de todos os presos provisórios e definitivos da capital e do interior do estado.

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As atividades estão detalhadas em resolução conjunta da DPE/MA, MPMA e Tribunal de Justiça do Maranhão, que instituiu uma comissão de trabalho do sistema de justiça criminal, constituída por representantes dos referidos órgãos, com fins específicos de identificar e diagnosticar o quantitativo de presos custodiados nos diversos presídios do Maranhão e apreciar a situação processual de cada um, adotando as providências cabíveis no âmbito da competência de cada órgão.

De acordo com o defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho,  o mutirão terá caráter processual e presencial, que desta quarta-feira (15) até o mês de abril. De São Luís, 21 defensores públicos com atuação nas Varas Criminais e de Execução Penal, procederão à análise dos processos em tramitação nas Varas Criminais, postulando as medidas judiciais cabíveis, dentre elas, pedidos de liberdade provisória para aqueles que merecem tais benefícios, à luz das disposições legais.

Defensores de outros estados

A ação será reforçada com o auxílio de defensores públicos de outros estados. No próximo dia 22 haverá uma reunião com a Secretaria Nacional de Reforma do Judiciário, o Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege) e a Defensoria Pública (DPE/MA) para deflagrar o início dos trabalhos.

A previsão é de que chegarão ao Maranhão para participar das ações 30 defensores públicos de outros estados.

Com informações da Secom