Justiça nega habeas corpus a acusado de participação em incêndio de ônibus em São Luís

Um dos acusados de envolvimento em incêndio de ônibus em São Luís, Ismael Caldas de Sousa teve o pedido de habeas corpus negado pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJMA). O crime ocorreu em 3 de janeiro deste ano, na Vila Sarney, teve uma vítima fatal, a menina Ana Clara de 6.

De acordo com o justiça, no pedido de habeas corpus a defesa de Ismael Caldas, conhecido como “Piranha”, alegou excesso de prazo para oferecimento da denúncia e falta de justa causa na prisão, por inexistir os requisitos e fundamentos da preventiva.

Apontou também a inexistência de elementos que comprovem o envolvimento do réu nos crimes, afirmando que o indiciado não faz parte do “Bonde dos 40”, facção criminosa acusada de provocar incêndios de ônibus na capital.

De acordo com o relator do processo, o desembargador José Joaquim Figueiredo, que entendeu não haver excesso de prazo pela complexidade da causa – vários réus, necessidade de diligências e renovações destas ou qualquer outro relevante motivo que justifique uma demanda maior de tempo.

Para o desembargador, somente caracteriza constrangimento ilegal quando a demora é injustificada, fato que, no caso em questão, não se apresenta.

Quanto à negativa de autoria, o magistrado frisou que, pela via estreita do habeas corpus, não merece conhecimento porque demandaria revolvimento de material probatório.

A não concessão do habeas corpus foi justificada também pela alta periculosidade comprovada de Ismael Sousa, que supostamente pertenceria a um grupo de criminosos submetidos à constrição provisória e muitos com prisão por outros crimes.

Relembre o caso

O crime aconteceu no dia 3 de janeiro, quando uma facção criminosa ordenou uma onda de ataques a ônibus na Região Metropolitana de São Luís. Quatro ônibus foram incendiados, um deles, na Vila Sarney, em São José de Ribamar, onde vitimou Ana Clara. 

A menina estava acompanhada da mãe JulianeCarvalho Santos e Lorrane Beatriz Santos que também sofreram queimaduras, mas atualmente passam bem. Outro protagonista desta história triste, foi Márcio Ronny que sofreu queimaduras graves após tentar salvar Ana Clara.