Justiça recebe denúncia contra promotor por suposto crime de desacato

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em sessão realizada nesta quarta-feira (28), recebeu denúncia contra o promotor de Justiça, Carlos Serra Martins, acusado de ter cometido suposto crime de desacato contra a Procuradora-Geral de Justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha.

O relator do processo, o desembargador Raimundo Barros, considerou que a denúncia veio acompanhada de documentos e declarações, além da exposição do fato criminoso, com suas circunstâncias e provas que servem para demonstrar a justa causa para a instauração do processo crime.

De acordo com a denúncia do Ministério Público, Carlos Serra Martins, no dia 26 de julho de 2012, por volta das 12h30, invadiu o gabinete da Procuradora-Geral de Justiça, ofendeu verbalmente, e só não conseguiu agredi-la fisicamente porque foi impedido por pessoas que estavam no local.

Segundo os autos, a reação do promotor teria sido pela suspensão dos seus subsídios, relativos aos meses de junho e julho de 2012, devido a sua comprovada ausência no local de trabalho, que na época era na 1ª Promotoria da Comarca de Lago da Pedra.

Em resposta à acusação, a defesa alegou que não existem evidências que condenem o cliente.
O relator do processo ressaltou que as alegações postas pela defesa devem ser analisadas. Os demais desembargadores acompanharam com unanimidade o voto do desembargador para que seja instaurada a ação penal.