Justiça rejeita denúncia contra motorista que bateu em poste em Mirador

Em um caso inusitado da Justiça maranhense, o juiz Eilson Santos da Silva, titular da Comarca do município de Mirador (MA), rejeitou uma denúncia de homicídio culposo oferecida pelo Ministério Público.

Na ação, o MP alegou que um acidente causado pela batida de um carro contra um poste de energia elétrica foi o o causador da morte de uma pessoa que falava a um celular ligado à tomada.

O motorista do veículo, Domingos Bandeira Barros, segundo a denúncia, estava sob influência de bebida álcoolica. 

O texto da ação narra que o acusado teria comprado um porco em uma localidade do município e, enquanto esperava o animal ser morto e pelado, ele teria ingerido quatro cervejas. Ao sair do local, ele teria parado no Povoado Santana, ingerindo mais um copo de cerveja.

Ao chegar no Morro da Onça, Domingos teria perdido o controle do carro e batido em poste. A 60 metros do local do acidente, uma pessoa que falava ao celular ligado em uma tomada, foi atingida pela descarga de energia e morreu em seguida.

“A causa exterior à vontade do agente – toque nos fios da rede de alta tensão com os de baixa e a vítima falando ao celular com carregador conectado à tomada – enquadra-se naquilo que a doutrina denomina como concausa, ou seja, um fator estranho ao comportamento do agente, que se insere no processo dinâmico, de modo que o resultado é diferente do que seria esperado em face do referido comportamento”, disse o magistrado, citando especialistas em psicologia forense e casos similares.

O juiz responsável pelo caso ressaltou que a principal causa da morte foi o uso do celular de maneira indevida. “Não se encontra no desdobramento natural da conduta o fato de o agente ter ido a óbito em razão de, no momento da colisão, está falando ao telefone conectado à tomada. Tanto assim o é, que nenhuma outra pessoa foi atingida pela descarga elétrica, mas somente a vítima em razão de sua peculiar situação no momento do ocorrido”.