Lei Geral das Religiões só deve ser discutida no Senado após as eleições

O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), foi designado em agosto novo relator da Lei Geral das Religiões. Ele afirmou que só vai se posicionar sobre o projeto após as eleições que acontecem em outubro.

O projeto conhecido como Lei Geral das Religiões estende aos demais grupos religiosos os benefícios concedidos à Igreja Católica em acordo firmado em 2008 entre Brasil e Vaticano. Entre eles, está a isenção fiscal a entidades religiosas. A Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República confirmou que o Governo defende a aprovação da Lei Geral das Religiões. No entanto, a responsabilidade de decidir se o projeto será analisado ou não em regime de urgência é do Congresso Nacional. Membro da Frente Parlamentar Evangélica, o senador Magno Malta (PR-ES), critica a proposta de acelerar a votação. Para ele, a discussão sobre o assunto ainda precisa ser aprofundada.

O tema já foi discutido nas comissões de Educação e de Assuntos Sociais, onde foi relatado pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP). Em seguida, foi encaminhado ao plenário, mas, como não foi votado, acabou voltando à Comissão de Assuntos Econômicos.

A proposta também dispõe sobre assistência religiosa em presídios e hospitais, ensino religioso em escolas públicas e proteção aos locais de culto e suas liturgias.