Limite à internet banda larga vai ser debatida no Senado na terça (3)

O limite ao uso de dados por meio da internet em banda larga será debatido na terça-feira (3) em audiência pública conjunta das comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT); Serviços de Infraestrutura (CI); e Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).  Entre os temas em pauta estarão a possibilidade de bloqueio aos serviços de conexão, após o limite da franquia contratada, e as providências que devem ser tomadas para sanar os problemas reclamados pelos consumidores.

Estão convidados a participar da audiência o presidente do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR/NIC.br, Demi Getschko, além de representantes das empresas Oi, Claro, Net e Vivo. Também foram convidados representantes dos ministérios das Comunicações e da Justiça, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e de movimentos sociais ligados às áreas da comunicação e da defesa dos direitos dos consumidores, como o Intervozes (Coletivo Brasil de Comunicação Social), o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e o Proteste (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor). Também devem participar da audiência representantes do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Um dos autores dos requerimentos que pediram a realização da audiência, o senador Lasier Martins (PDT-RS) lembra que desde o início do ano operadoras como a Vivo, a Claro e a Oi têm anunciado que poderão limitar o uso de dados de banda larga, por meio de uma cláusula que estabeleceria o bloqueio ou a redução na velocidade após o limite ser atingido.