Lista de espera de cirurgias pagas pelo SUS deverá ser publicada na internet

Hospitais públicos e clínicas particulares que fazem operações com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) deverão publicar na internet e manter atualizadas as listas de espera de cirurgias eletivas, aquelas que não têm caráter de urgência e podem ser programadas.

Uma proposta (PLS 393/2015) com esse objetivo foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado e segue agora para a de Assuntos Sociais (CAS). Violar a lista ou deixar de publicá-la será considerado crime de responsabilidade.

O autor, senador José Reguffe, do Distrito Federal, lembra que a falta de transparência nessas listas permite a chamada “carteirada” e que a fila fique parada por anos e a relatora, senadora Simone Tebet (PMDB-MS), destacou que há casos piores que a “carteirada”, como fraude e venda de lugares na fila de cirurgias.