Livro “Eleições Municipais” será lançado nesta quarta (06)

Será lançado nesta quarta-feira, o livro “Eleições Municipais: Registro de Candidatos e Propaganda Eleitoral”, dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), Flávio Braga e Roberto Magno Frazão. A noite de autógrafos acontecerá nesta quarta-feira, 06, às 19h, na sede da Associação Atlética do Banco do Brasil, no Calhau, em São Luís (MA). A obra é uma publicação nacional editada pelo Inforplan.

O livro é uma produção conjunta do Professor da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) e Analista Judiciário do TRE/MA, Dr. Flávio Braga, pós-graduado em Direito Eleitoral, e o Dr. Roberto Magno Frazão, também servidor de carreira do TRE/MA e conhecedor das regras pertinentes ao instituto da propaganda político-eleitoral. A publicação tem apresentação do juiz federal, Dr. Roberto Veloso, e prefácio do desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, Dr. Lourival Serejo.

Redigida com linguagem clara, direta e acessível, a publicação visa auxiliar a comunidade jurídica no estudo dos temas relativos ao registro de candidaturas e à propaganda eleitoral. O livro é leitura obrigatória para advogados, juízes, membros do Ministério Público, professores, estudantes, candidatos, dirigentes partidários, assessores, publicitários, jornalistas e demais agentes públicos. O trabalho abrange as duas etapas mais dinâmicas e controvertidas do processo eleitoral, trazendo a análise de casos julgados pelo Tribunal Superior Eleitoral e Supremo Tribunal Federal.