MA: 72 cidades deverão receber apoio da Força Nacional nas eleições

Os estados do Maranhão, Piauí, Rio de Janeiro e Acre deverão contar com o apoio da Força Nacional para garantir o livre exercício do voto, bem como a normalidade da apuração dos resultados das Eleições desse ano.

A requisição das tropas foi aprovada pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sessão administrativa desta terça-feira (7). Ao todo serão contemplados 72 municípios do Maranhão, 114 do Piauí, 41 do Rio de Janeiro e 11 municípios do Acre. 

Os pedidos de requisição foram formulados pelos juízes das Zonas Eleitorais das respectivas Unidades da Federação. Os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), por sua vez, encaminharam ao TSE a relação das localidades nas quais se faz necessária a atuação da Força Federal. 

De acordo com o artigo 23, inciso XIV, do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965), uma vez constatada a anormalidade da situação, é competência do TSE requisitar Força Federal com o objetivo de garantir a normalidade da votação e da apuração dos resultados.  

As solicitações aprovadas serão encaminhadas ao Ministério da Defesa, órgão responsável pelo planejamento e execução das ações empreendidas pelas Forças Armadas.

Com informações do TSE