MA: 96 municípios usam práticas integrativas no tratamento de pacientes do SUS

As Práticas Integrativas e Complementares (PICS) disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS) são ofertadas à população do Maranhão. No estado, medicina tradicional chinesa, terapia comunitária, dança circular/biodança, massagem, auriculoterapia, massoterapia, arteterapia, meditação, musicoterapia e acupuntura são as práticas oferecidas na Atenção Básica para o tratamento de usuários do SUS, em 96 municípios.

Essas práticas são alguns dos tratamentos que utilizam recursos terapêuticos, baseados em conhecimentos tradicionais, voltados para tratar e prevenir diversas doenças, como depressão e hipertensão. Em 2017, foram registrados mais de 13 mil atendimentos individuais no estado. Na última segunda-feira (12), o Ministério da Saúde anunciou a inclusão de 10 novas práticas integrativas no SUS, agora os pacientes podem contar com 29 PICS.

As 29 práticas integrativas e complementares oferecidas no Sistema Único de Saúde são: ayurveda, homeopatia, medicina tradicional chinesa, medicina antroposófica, plantas medicinais/fitoterapia, arteterapia, biodança, dança circular, meditação, musicoterapia, naturopatia, osteopatia, quiropraxia, reflexoterapia, reiki, shantala, terapia comunitária integrativa, termalismo social/crenoterapia, yoga, apiterapia, aromoterapia, bioenergética, cromoterapia, constelação familiar, geoterapia, hipnoterapia, imposição de mãos, ozoniterapia e terapia de florais.

As terapias estão presentes em 9.350 estabelecimentos em 3.173 municípios brasileiros, sendo que 88% são oferecidas na Atenção Básica. Atualmente, a acupuntura é a mais difundida com 707 mil atendimentos e 277 mil consultas individuais. Em segundo lugar, estão as práticas de Medicina Tradicional Chinesa com 151 mil sessões, como taichi-chuan e liangong. Em seguida aparece a auriculoterapia com 142 mil procedimentos. Também foram registradas 35 mil sessões de yoga, 23 mil de dança circular/biodança e 23 mil de terapia comunitária, entre outras.

Evidências científicas têm mostrado os benefícios do tratamento integrado entre medicina convencional e práticas integrativas e complementares. Além disso, há crescente número de profissionais capacitados e habilitados e maior valorização dos conhecimentos tradicionais de onde se originam grande parte dessas práticas.

CONGRESSO

O Brasil é referência na área e para tratar desse assunto, o Ministério da Saúde promove entre os dias 12 e 15 de março o 1º Congresso Internacional de Práticas Integrativas e Saúde Pública (INTERCONGREPICS), e o 3º Congresso Internacional de Ayurveda. Os dois eventos são realizados no Rio de Janeiro, no Centro de Convenções Riocentro, com programação integrada e a presença de cerca de quatro mil pesquisadores do assunto.

O encontro promove debates com pesquisadores internacionais e do Brasil, e troca de experiências entre os profissionais, gestores e pesquisadores das diversas práticas integrativas. Mais de 900 trabalhos científicos, de todas as regiões do país e de outros países também, estão sendo apresentados no evento.

IMPLANTAÇÃO

As práticas integrativas e complementares são ações de cuidado transversais e podem ser realizadas na atenção básica e na média e alta complexidade. Não existe uma adesão à PNPIC: a política traz diretrizes gerais para a incorporação das práticas nos serviços.  Compete ao gestor municipal elaborar normas para inserção da PNPIC na rede municipal de Saúde.

Na Atenção Básica, o pagamento é realizado pelo piso da atenção básica (PAB) fixo (per capita), ou por PAB variável, que corresponde ao pagamento por equipes de saúde da família, agentes comunitários e núcleos de saúde da família, ou ainda o programa de melhoria do acesso e da qualidade (PMAQ). Dessa forma, os procedimentos ofertados através da Portaria nº145/2017 estão dentro do financiamento do PAB e não geram recursos por produção.

A Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), publicada em 2006, instituiu no Sistema Único de Saúde (SUS) abordagens de cuidado integral à população por meio de sistemas complexos e outras práticas que envolvem recursos terapêuticos diversos. Desde a sua implantação, o acesso dos usuários do SUS a essas práticas integrativas tem crescido exponencialmente.

Municípios que ofertam práticas integrativas no Maranhão:

Açailândia

Afonso Cunha

Água Doce do Maranhão

Alcântara

Altamira do Maranhão

Alto alegre do Maranhão

Alto Alegre do Pindaré

Amarante do Maranhão

Arame

Arari

Axixá

Bacabal

Balsas

Barra do Corda

Barreirinhas

Belágua

Bom Jardim

Brejo de Areia

Buriti Bravo

Buriticupu

Cajari

Campestre do Maranhão

Capinzal do Norte

Carolina

Caxias

Cedral

Centro do Guilherme

Chapadinha

Coelho neto

Conceição do Lago-Açu

Davinópolis

Duque Bacelar

Estreito

Gonçalves Dias

Governador Archer

Governador Eugênio Barros

Governador Nunes Freire

Grajaú

Guimarães

Icatu

Imperatriz

Itaipava do Grajaú

Itapecuru Mirim

Itinga do Maranhão

Lago do Junco

Marajá do Sena

Mata Roma

Matões do Norte

Milagres do Maranhão

Mirinzal

Morros

Paço do Lumiar

Paraibano

Parnarama

Passagem Franca

Pastos Bons

Paulino Neves

Paulo Ramos

Pedreiras

Pedro do Rosário

Peritoró

Pinheiro

Pio XII

Pirapemas

Presidente Sarney

Presidente Vargas

Ribamar Fiquene

Santa Helena

Santa Inês

Santa Quitéria do Maranhão

Santo Amaro do Maranhão

Santo Antônio dos Lopes

São Benedito do Rio Preto

São Bento

São Bernardo

São Domingos do Maranhão

São Francisco do Brejão

São João do Carú

São João do Soter

São João dos Patos

São José de Ribamar

São Luís

São Roberto

São Vicente Ferrer

Satubinha

Senador Alexandre Costa

Serrano do Maranhão

Sítio Novo

Timbiras

Timon

Tuntum

Tutóia

Urbano Santos

Vargem Grande

Vitória do Mearim

Zé Doca

Agência Saúde.