MA: operação resgata 20 trabalhadores em Vargem Grande

O Ministério Público do Trabalho resgatou 20 pessoas em situação análoga à de escravo que atuavam na extração de cera de carnaúba, em Vargem Grande (MA), em operação conjunta com outros órgãos. Os empregados foram flagrados em situação degradante, sem acesso à água potável, dormindo em redes ao relento e sem acesso a sanitários.

Além do MPT, participaram da operação o Ministério do Trabalho, Ministério Público Federal, Polícia Rodoviária Federal e Defensoria Pública da União. Trata-se de um trabalho do Grupo Móvel Nacional, responsável pelo resgate de trabalhadores em situação semelhante à escravidão em todo o país.

Os 20 trabalhadores são da cidade de Granja, no Ceará, que também faz parte da rota de municípios produtores de cera de carnaúba. De acordo com informações preliminares dos participantes da operação, todo o material extraído seria exportado para China e Estados Unidos.

Após o resgate, os trabalhadores receberam todas as verbas rescisórias e terão acesso ao seguro-desemprego. O empregador que explorava os 20 homens será investigado pelo MPT no Maranhão, podendo, inclusive, ser processado na Justiça do Trabalho e pagar indenização por dano moral coletivo.

Combate ao trabalho escravo no Maranhão

Dentro da temática do trabalho escravo, o MPT-MA conduz 52 investigações em todo o estado. Até agora, o órgão possui 65 ações civis públicas ativas na Justiça do Trabalho e acompanha o cumprimento de 72 termos de ajuste de conduta, que foram assinados pelos exploradores de mão de obra escrava em território maranhense.

Segundo o Ministério do Trabalho, de 1995 a 2015, foram libertadas 3.242 pessoas de situação semelhante à de escravo em todo o Maranhão. O estado é o maior fornecedor de mão de obra escrava do Brasil, já que 23% dos resgatados do país são maranhenses.

As principais atividades econômicas que exploram o trabalho escravo no estado são: agricultura, pecuária, extrativismo vegetal e construção civil. Sobre o perfil dos resgatados, 95% são homens, 33% analfabetos, 39% estudaram até o quinto ano e 83% têm entre 18 e 44 anos.

NOTA ATUALIZADA

A força-tarefa responsável pelo resgate de trabalhadores submetidos à situação análoga à escravidão em Vargem Grande (MA) informa que o pagamento dos resgatados foi iniciado na tarde desta sexta-feira (15).

De acordo com a coordenadora da operação e integrante do Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho, Gislene Stacholski, o total pago em verbas trabalhistas e indenização por dano moral individual chega a aproximadamente R$ 80 mil.

O número de trabalhadores resgatados foi atualizado: são 19 e não 20, como informado anteriormente. Além das verbas e indenizações, todos eles terão direito a três parcelas do seguro-desemprego.

A operação iniciada na segunda-feira (11) ainda não foi concluída. Participam da força-tarefa: Ministério do Trabalho (coordenação), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).