Mães e recém-nascidos podem ter direito a transporte depois do parto

Mulheres e filhos recém-nascidos podem ter direito a transporte depois do parto. É o que prevê Projeto de Lei (PLS 53/2017) da senadora Regina Sousa (PT-PI), em análise no senado.

A proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para garantir que depois do parto as mulheres e os recém-nascidos tenham um transporte entre o hospital e suas casas. O suporte para a locomoção também será ofertado para a realização de exames previstos para o acompanhamento do bebê e outros serviços como grupos de apoio à amamentação.

A ideia é apoiar as mães para evitar que elas e os recém-nascidos sejam expostos a riscos. Segundo a autora da proposta, a experiência já foi implantada no Piauí com um custo mínimo.

O projeto será analisado pela Comissão de Direitos Humanos do Sendo (CDH) e, depois, pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em caráter terminativo. Se aprovado, poderá seguir direto para a Câmara dos Deputados.