Mais de 3 mil municípios ainda mantém lixões

 

Mais de um ano após o termino do prazo para implantação do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), 41% dos resíduos ainda continua sendo destinado aos lixões em todo Brasil.

 

É o que aponta a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe). Segundo a Abrelpe, 3.334 dos 5.570 municípios brasileiros ainda mantêm lixões. A maioria deles são pequenos e médios, mas também existem grandes cidades como Brasília.

A pesquisa ainda mostra que os custos operacionais e de manutenção para o fim dos lixões, considerando as metas previstas pela PNRS, podem chegar a R$ 15,59 bilhões nos próximos anos. O levantamento também aponta um fator alarmante: entre os anos de 2003 a 2014 a geração de lixo no Brasil registrou um aumento de 29%, chegando a mais de 70 milhões de toneladas produzidas anualmente, cinco vezes a taxa de crescimento populacional no mesmo período que foi de 6%.

 

 

Instituída pela Lei n° 12.305/10 no ano de 2010, a PNRS contém instrumentos importantes que permitem avanço no enfrentamento dos principais problemas ambientais, sociais e econômicos decorrentes do manejo inadequado dos resíduos sólidos. O prazo para que os municípios implantassem estas diretrizes, todavia terminou há cerca de um ano.

De lá pra cá, diversos congressos e conferências foram realizados para discutir um caminho viável para o cumprimento das metas. No ano passado, a presidente Dilma Rousseff vetou um projeto que estendia a data, entretanto tramita novamente na Câmara dos Deputados uma proposta apresentada pelo Senado (PL 2289/15) que tem como objetivo prorrogar o prazo para que os estados e municípios acabem com os lixões. A proposta estabelece novos prazos que vão desde julho de 2018 a julho de 2021, conforme o tamanho da população.