Mais de 65 países criminalizam relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo

As leis de mais de 65 países ainda criminalizam as relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo, afirma o Programa Conjunto da ONU sobre HIV/Sida, Onusida.

A agência faz o alerta no Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia, marcado esta sexta-feira, 17 de maio.

Discriminação

Em nota, a agência pede aos países que que removam leis discriminatórias contra pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e intersexuais, Lgbti.

Segundo as Nações Unidas, o estigma contra estas populações “é reforçado por uma legislação penal” que “alimenta a violência, a exploração e o clima de medo, dificultando os esforços para disponibilizar serviços às pessoas que mais necessitam.”

A diretora executiva do Unaids, Gunilla Carlsson, disse que “para acabar com a epidemia, as pessoas precisam de ser protegidas contra danos e é necessária justiça e igualdade para todos."

Grupos de risco

Entre os mais de 65 países que criminalizam relações sexuais com pessoas do mesmo sexo, existem pelo menos oito nações que impõem a pena de morte.

Em todo o mundo, gays e homens que têm sexo com outros homens apresentam probabilidade de contrair o vírus 28 vezes maior do que o resto da população e menos acesso a tratamentos. Em 2017, estes homens foram responsáveis ​​por 18% das novas infecções.

O diretor-geral da Organização Mundial de Saúde, OMS, disse que “é extremamente importante criar um mundo onde todas as pessoas possam ter acesso aos serviços sociais e de saúde de que precisam.”

Para Tedros Ghebreyesus, “a cobertura universal de saúde significa atingir todas as pessoas, e as minorias sexuais e de gênero têm os mesmos direitos que todos os outros.”

Objetivos

As pessoas transexuais, que representam entre 0,1 e 1,1% da população global, muitas vezes enfrentam estigma, discriminação e rejeição social em suas casas e comunidades. Estes problemas impedem as pessoas transgênero de ter acesso aos de que precisam. As mulheres transexuais têm 13 vezes mais possibilidade de contrair o vírus. Cerca de 16,5% dessas mulheres são portadoras.

Sobre este tema, o administrador do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Pnud, disse que "justiça e proteção para todos são fundamentais para impulsionar o progresso da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.”

Achim Steiner afirmou que “promulgar e fazer cumprir leis e políticas não discriminatórias, revogar leis punitivas e garantir o acesso à justiça é essencial para cumprir o objetivo de não deixar ninguém para trás.”

ONU News.