Maranhão vai sediar Congressos nacional e internacional de Direito Constitucional

A cidade de São Luís além de estar entrando na rota dos grandes eventos culturais de nível internacional, está também se transformando no ponto de encontro de juristas e acadêmicos do Direito espalhados por todo o globo. A partir desta quarta-feira (16) até a próxima sexta-feira (18), a capital maranhense sediará o 1º Congresso Internacional de Direito Constitucional e o 4º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional, realizados simultaneamente no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana (bairro do Cohafuma). O evento é uma promoção do Núcleo de Direito Constitucional da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), com apoio do Governo do Estado, e irá trazer para a mesa de discussão o tema “Federalismo e Mundo Globalizado”.

Na oportunidade, se farão presentes para palestrar, representantes da Espanha, Portugal e Itália, além de eminentes convidados brasileiros, como o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes; o professor titular da PUC-SP, Luiz Alberto David Araújo; e o doutrinador Dirley da Cunha Júnior. Também entre os convidados, o professor doutor Balaguer Callejón, que recentemente foi agraciado pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) com o título de “Professor Honoris Causa”. Com saber reconhecido, ele é autor de 200 publicações, entre artigos e livros na Espanha, Alemanha, França, Itália, Peru, Portugal, Suíça.

A temática escolhida é pertinente devido a realidade mundial e a necessidade do aprimoramento do debate sobre as formas de Estado e o processo de globalização. Para os dois eventos, são esperados mais de mil participantes. A programação inclui exposições teóricas, apresentações musicais, exposições culturais e lançamentos de livros, como o do Congresso, cujo título é “Federalismo e Mundo Globalizado”; a Revista do Curso de Direito e obras de autoria do coordenador-geral do evento, denominadas “Federalismo e descentralização territorial em perspectiva comparada” e “O conceito de Constituição em Ferdinand Lassalle”.

As inscrições podem ser feitas no site do Congresso (clique aqui para conferir). Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (98) 3301-8433.

Programação:

CONSTITUIÇAO E FEDERALISMO NO MUNDO GLOBALIZADO

DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2011 (QUARTA-FEIRA)
13h00 - CREDENCIAMENTO
14h00 - CERIMÔNIA DE ABERTURA
15h30 às 18h10 - PAINEL I – FEDERALISMO E DIREITOS FUNDAMENTAIS
Coordenadora: Drª. Márcia Haydée Porto de Carvalho
- Prof. Dr. George Salomão Leite – A Dignidade Humana como Fundamento da Federação Brasileira
- Prof. Dr. Fausto Vecchio – Federalismo e Subsidiariedade
- Profª. Drª. Luciana Temer - Federação e Sistema de Saúde no Brasil

18h30 às 21h10 - PAINEL II – PRINCÍPIO FEDERATIVO E REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS
Coordenador: Des. Lourival de Jesus Serejo Sousa
- Prof. Dr. Eliud José Pinto da Costa – O Sistema de Repartição Tributária no Brasil
- Prof. Dr. Aquiles Magide Bizarro – Marcos Teóricos dos Sistemas Federativos
- Prof. Dr. Ney de Barros Bello Filho – Cortes Eleitorais e Princípio Federativo

DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2011 (QUINTA-FEIRA)

15h às 18h20 - PAINEL III – FEDERALISMO NO DIREITO COMPARADO
Coordenador: Dep. Roberto Costa
- Prof. Dr. Paulo Roberto Barbosa Ramos – Federalismo e Descentralização Territorial em Perspectiva Comparada – Brasil e Espanha
- Prof. Dr. Francisco Balaguer Callejón – Federalismo e Integração Supranacional
- Prof. Dr. André Regis de Carvalho – O Novo Federalismo Brasileiro
- Prof. Ms. Alexandre Reis Siqueira Freire – Processo Constitucional de Intervenção Federal e Estado Democrático de Direito: uma análise a partir da jurisprudência da Suprema Corte Brasileira

18h40 às 21h20 - PAINEL IV – FEDERALISMO E DESAFIOS DA UNIÃO EUROPEIA
Coordenador: Dr. José Carlos Sousa e Silva
- Prof. Dr. Paolo Ridola – Estados Unitários, Regionais e Federais na Comunidade Europeia
- Prof. Dr. Vasco Manuel Pascoal Dias Pereira da Silva – Federalismo e Constituição na União Europeia
- Prof. Dr. Luiz Alberto David Araujo – O Poder Constituinte dos Estados: limites fixados pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2011 (SEXTA-FEIRA)
09h às 11h40 - PAINEL V – SISTEMA FEDERATIVO BRASILEIRO E COMUNIDADE EUROPEIA
Coordenador: Dr. Washington Luiz de Oliveira
- Min. Gilmar Ferreira Mendes – O Pacto Federativo Brasileiro: Gênese, Óbices e Núcleo Essencial
- Prof. Dr. José Maria Porras Ramírez – Integração Supranacional e Federalismo na União Europeia. Singularidade e Contradições de sua Forma de Governo
- Prof. Dr. Marcelo Figueiredo – Poder Executivo e Legislativo no Sistema Federal Brasileiro

15h às 18h20 - PAINEL VI – SISTEMA DE SEPARAÇÃO DE FUNÇÕES ESTATAIS E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Coordenador: Dr. Daniel Endrigo Almeida Macedo
- Prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet – Federalismo e Direitos Fundamentais
- Prof. Dr. Sérgio Vitor Tamer – Federação e Sistema Penitenciário
- Prof.ª Ms. Edith Maria Barbosa Ramos – Os Dilemas da Efetivação do Direito à Saúde no Federalismo Brasileiro
- Prof. Dr. Dirley da Cunha Júnior – Separação das Funções de Estado e Federalismo no Brasil

18h30 - LANÇAMENTO DE LIVROS E COQUETEL DE ENCERRAMENTO

Secom