Mensalão: STF determina prisão de Roberto Jefferson; mandado de prisão só na segunda (24)

A Polícia Federal informou na manhã deste sábado (22) que o mandado de prisão contra o ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ) só sairá na segunda-feira (24).

A assessoria de comunicação da Superintendência da PF no Rio informou que manterá agentes de plantão permanentemente na porta da casa do ex-deputado até a chegada da ordem de prisão expedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O ex-deputado federal voltou a aparecer na sacada de sua casa em Levy Gasparian, no interior do Estado do Rio, por volta das 10h30. Ele disse que está pronto para se entregar desde as 5h30 porque pensou que o mandado de prisão já estaria com os agentes da Polícia Federal às 6h.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, determinou nessa sexta-feira (21) a prisão do presidente licenciado do PTB e ex-deputado federal Roberto Jefferson, condenado a 7 anos e 14 dias de prisão em regime semiaberto na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Jefferson deverá cumprir a condenação em um presídio do Rio de Janeiro.

Barbosa rejeitou pedido de defesa de Jefferson, feito no final do ano passado,  para que o condenado cumprisse prisão domiciliar devido ao seu estado de saúde. Em 2012, o ex-parlamentar fez uma cirurgia para retirada de um tumor no pâncreas.

De acordo com os advogados, o sistema penitenciário não tem condições de garantir o tratamento médico de Jefferson. Para justificar o pedido de prisão domiciliar, a defesa anexou aos documentos enviados ao STF a dieta que ele  deve seguir. A dieta prescrita pelos médicos e nutrólogos (especialidade médica clínica que se dedica ao diagnóstico, prevenção e tratamento de doenças do comportamento alimentar) inclui, no café da manhã, banana com canela, geleia real e pão preto. No almoço, o prato deve ser ter salada, arroz integral, carne ou salmão defumado e, no jantar, sopa de legumes.

Contrariando a posição da defesa, após perícia médica feita a pedido do ministro Joaquim Barbosa, os médicos do Instituto Nacional do Cancer (Inca) concluíram, em dezembro do ano passado, que o estado de saúde de Jefferson não indica necessidade de cumprimento da pena em casa ou no hospital. Segundo os médicos, o ex-deputado deve usar regularmente medicamentos e seguir dieta prescrita por nutricionista.

A Vara de Execuções Penais (VEP) do Rio de Janeiro, responsável por efetivar o cumprimento da condenação, também informou ao Supremo que o sistema carcerário do estado pode cumprir as recomendações médicas sugeridas pela junta médica. Após a manifestação da VEP, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também emitiu parecer contra o pedido de prisão domiciliar.

Com AgBr.