Ministério da Saúde repassa R$ 1,5 milhões para UPA em Imperatriz

Municípios de dez estados brasileiros acabam de ganhar um reforço no atendimento de urgência e emergência para atenção de baixa e média complexidade, com a habilitação de 14 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).

As unidades, que estavam prontas e ainda não funcionavam, começaram a atender a população esta semana e passam a contar com um repasse anual do Ministério da Saúde. Cada UPA deve receber um valor anual, referente a custeio, de R$ 1,2 milhão a R$ 3,9 milhões, dependendo da modalidade de custeio escolhida pela gestão local. No total, serão repassados R$ 28,5 milhões para as 14 unidades. 

Outras 13 unidades, distribuídas em 07 estados e que já estavam em funcionamento, começaram a receber R$ 26,7 milhões anuais a título de qualificação. Essa verba é enviada pela pasta para bonificar as instituições, que já recebem os recursos regulares de custeio, mas que prestam serviços de referência em relação às demais.

O objetivo é incentivá-las a continuar oferecendo o melhor tipo de atendimento às pessoas que dependem do Sistema Único de Saúde (SUS). As portarias, que habilitam, qualificam as unidades e liberam os recursos, estão disponíveis no Diário Oficial da União (D.O.U).

As habilitações e qualificações foram baseadas na portaria nº 10/2017, que redefine as diretrizes de modelo assistencial e financiamento das UPAs e flexibiliza as regras para as unidades entrarem em funcionamento. O objetivo é incentivar o funcionamento de 340 UPAs que estão prontas ou em fase final de obras e ainda não iniciaram o atendimento à população.

“Essa flexibilização foi a melhor solução encontrada, em conjunto com os estados e municípios, para que as UPAs comecem a funcionar. O objetivo é oferecer um atendimento digno e de qualidade à população. Estamos começando a colher os frutos de um trabalho sério e um esforço conjunto do Governo Federal e as gestões locais”, destacou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

As UPAS 24h existentes no país têm capacidade de realizar cerca de 130 mil atendimentos diários, ou 4 milhões mensais, a 104 milhões de brasileiros, o que representa atendimento a 50% da população.

Atualmente, existem 546 unidades funcionando em todo o País, outras 160 estão concluídas e sem funcionamento. Existem ainda 255 obras em execução, sendo 178 delas em fase de conclusão. Segundo as novas regras, o avanço dos projetos deve ser monitorado para que as unidades comecem, efetivamente, a funcionar em até 90 dias após a conclusão das obras.

MODALIDADES – Com a nova portaria, os gestores têm oito opções de funcionamento e capacidade operacional, recebendo proporcionalmente do Ministério da Saúde valores de acordo com cada uma dessas opções. Dessa forma, a UPA poderá ter, no mínimo, dois médicos profissionais atuando, e realizando 2.250 atendimentos médicos por mês. Nesse caso, o valor de incentivo financeiro para custeio da UPA será de R$ 50 mil mensais e o valor de incentivo financeiro para qualificação será de R$ 35 mil.

No último caso, a unidade deverá ter nove médicos profissionais atuando, e realizando no mínimo 10.125 atendimentos médicos por mês. Nesse caso, o valor de incentivo financeiro para custeio da UPA será de R$ 250 mil e o valor de incentivo financeiro para qualificação também será de R$ 250 mil. A qualificação das unidades tem validade de três anos e pode ser renovada mediante novo processo de avaliação por parte do Governo Federal.

LISTA DE UPAS HABILITADAS