Ministério Público do Maranhão quer investigação sobre preço da gasolina em São Luis

O Ministério Público do Maranhão (MP) por meio da Promotoria do Consumidor entrará nesta semana com representações no Conselho Administrativo de Defesa Econômica  e na Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)  por causa do aumento, constatado neste mês de março, no preço do litro da gasolina em postos de São Luís.

O objetivo do trabalho é saber se o aumento nos preços da gasolina é considerado "abusivo". Nos próximos dias, o MP notificará - via Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Maranhão - os proprietários desses estabelecimentos, solicitando, em prazo indeterminado, informações sobre o reajuste nos preços. O órgão requisitou ainda notas fiscais, com o intuito de saber se os valores de aquisição da gasolina, por parte dos empresários do setor, correspondem à elevação nos preços do combustível.

A gasolina que antes era comercializada a uma média de R$ 2,79 pode ser encontrada custando mais de R$ 3 dependendo do posto de abastecimento na capital. O reajuste sensível ao consumidor pesa nas contas do fim do mês, mas os empresários explicam que o valor atualizado é retroativo ao ano de 2013, quando os combustíveis deveriam ter sofrido alta mas, segundo eles, foram mantidos.

O Procon-MA diz estar alerta a prática dos preços considerados abusivos segundo o texto do Código de Defesa do Consumidor. "Se houver justificativa, o aumento é legal. Se não houver, pode sim ser configurado um aumento abusivo ou até mesmo um cartel, mas isso está sendo investigado", afirmou o gerente da unidade Kléber José Moreira.

O consumo total de combustíveis no Brasil deverá crescer entre 4% e 5% em 2014, segundo o estimado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) na semana passada. Em 2013, o consumo cresceu em 5%.