Moradores do Itaqui-Bacanga validam projeto fiscal eleitoral voluntário

O projeto-piloto “fiscal eleitoral voluntário” foi validado neste domingo (19) pelos moradores da área Itaqui-Bacanga durante audiência pública realizada no auditório do Parque Botânico da Vale.

“Há algum tempo venho construindo, com a participação de várias lideranças da região, um modelo de projeto de fiscalização das Eleições. O fiscal voluntário é uma figura que não existe na legislação, mas este projeto pode dar o exemplo ao país de que a Lei pode acolhê-lo”, explicou o juiz Fernando Mendonça, titular da 91ª zona eleitoral.

Mendonça reforçou ainda que é possível que o juiz admita um cidadão responsável para auxiliá-lo na fiscalização do processo eleitoral, desde o cadastramento do eleitor, passando pelo controle da propaganda eleitoral ilícita e da  captação ilegal de votos até a fiscalização de boca de urna. A idéia é que a população tenha acesso à Justiça Eleitoral e ajude na construção de uma cultura cidadã.

Ted Lago, conselheiro do Instituto de Cidadania Empresarial do Maranhão (ICE-MA), fez uma apresentação dos trabalhos sociais realizados pelo “Movimento Nossa São Luís”. Ele mencionou que a sociedade precisa conhecer as dificuldades pelas quais passam a capital do estado para identificar os principais problemas.

“Este ano é muito importante, pois estamos num ano de escolhas, através do voto, de quem serão nossos representantes. A sociedade precisa avaliar quem pode garantir-lhe direitos sociais como a educação, saúde e segurança, por exemplo”.

Inscrições

Interessados em funcionar como “fiscal eleitoral voluntário” da 91ª Zona devem preencher ficha de cadastro disponível na Associação Comunitária Itaqui-Bacanga. As inscrições encerram às 18h desta terça-feira, 21 de agosto.

Para se tornar um “fiscal eleitoral voluntário” é necessário ser maior de 18 anos e não possuir vínculo com nenhum candidato ou partido político, além de não ser “ficha-suja” por ilícito eleitoral, e participar da capacitação oferecida pela 91ª zona eleitoral, que inclui aulas de técnicas investigativas.

Após se capacitarem, uma Comissão avaliará os candidatos a fiscais, antes que eles sejam aprovados para assinatura de termo de compromisso. Entre os deveres dos fiscais estão: isenção, imparcialidade, serenidade, discrição, urbanidade e o sigilo.

O projeto-piloto “fiscal eleitoral voluntário” é uma iniciativa do juiz Fernando Mendonça, titular da 91ª zona eleitoral. A ideia do magistrado é qualificar o cidadão para auxiliá-lo na fiscalização de todo o processo eleitoral, contribuindo para o livre exercício do voto, a participação popular e a cultura cidadã.

A 91ª zona eleitoral possui 72 mil 958 eleitores, distribuídos em 194 seções. O número de habitantes da área Itaqui-Bacanga é de cerca de 160 mil.  

Ascom TRE-MA