Motoboys e mototaxistas vão receber adicional de periculosidade de 30%

Motoboys e mototaxistas passarão a receber adicional de periculosidade. O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (28) o projeto de lei do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), que considera perigosas as atividades com uso de motocicleta.

O projeto de lei altera a Consolidação das Leis Trabalhistas, CLT, para conceder a quem trabalha com motocicleta o pagamento de 30% de adicional de periculosidade sobre o salário.

O texto aprovado acrescenta "atividades de trabalhador em motocicleta" ao artigo 193 da CLT, que trata das atividades que, por sua periculosidade, asseguram ao empregado um adicional sobre o salário. A lei considera como perigosas àquelas atividades que, “por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem o contato permanente com inflamáveis ou explosivos em condições de risco acentuado”. Agora, mototaxista, motoboy, motofrete e mesmo quem presta serviço comunitário de rua, como a ronda noturna, terá direito ao benefício.

A proposta foi motivada pelo relatório do Corpo de Bombeiros de São Paulo, que constatou grande número de acidentes envolvendo motocicletas, com lesões sérias ou vítimas fatais.

A matéria segue para sanção da presidente da República, Dilma Roussef.