Motorista alcoolizado pode ser obrigado a ressarcir o SUS por gastos com acidente

O uso de bebidas alcoólicas é responsável por graves acidentes de trânsito, envolvendo muitas vezes, a morte ou lesão da pessoa embriagada e a de terceiros. Esses acidentes são responsáveis por um grande número de atendimento nos hospitais públicos.

Um projeto de lei do senador Wellington Fagundes (PR-MT), pretende ajudar a reduzir acidentes no país, mexendo no bolso de quem os provoca. A proposta visa obrigar motoristas que dirijam alcoolizados e se envolvam em tragédias a ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) por gastos com tratamento médico em casos de lesões corporais provenientes de acidentes por eles causados.

Atualmente, o motorista que é flagrado dirigindo com mais de 30mg de álcool por litro de sangue é enquadrado no Artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro (CBT) e pode, além de pagar multa, ter a carteira suspensa por 12 meses.