MP e PF pedem a provedores acesso mais rápido a dados sobre pedofilia

Representantes do Ministério Público (MP) e da Polícia Federal (PF) pediram, nesta quarta-feira (9), mais rapidez no acesso dessas instituições a dados sobre crimes cibernéticos contra crianças e adolescentes.

Eles participaram na Câmara dos Deputados de audiência pública promovida pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para discutir o Projeto de Lei 2514/15. O texto, do Senado, obriga o fornecedor de serviços de internet ou de aplicativos a prestar informações em até três dias, no caso de investigação criminal que envolva suspeita de pedofilia.

Para Carlos Bruno Ferreira da Silva, do Ministério Público Federal, é preciso garantir a celeridade na investigação de crimes cibernéticos porque as provas podem desaparecer com muita facilidade. Ele defende que toda empresa que atue no Brasil seja obrigada a seguir a legislação nacional.

O delegado da Polícia Federal Pablo Barcellos também acredita que as companhias tenham capacidade de fornecer esses dados, pois isso já ocorre em outras nações. De acordo com ele, o projeto em discussão na Câmara vem aperfeiçoar o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14).

A deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ), relatora da proposta na Comissão de Segurança Pública, afirmou que não deve mexer muito no texto original, já aprovado no Senado.